Processo 169900/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 10:57
Autuado em 05/04/2010 10:57
Apensado ao Processo 557251/15 em 01/09/2015 12:56
Oficio de encaminhamento 083/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 44/2015 da Segunda Câmara, de 26/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2015 Acórdão de Parecer Prévio   44/ 2015 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/04/2015 Acórdão de Parecer Prévio   44/ 2015 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado EVANI CORDEIRO JUSTUS
Origem MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: JEAN COLBERT DIAS (credenciado, inclusão:01/09/15), RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:01/09/15)

Juntadas
DataDescrição
19/05/2015 18:31 do Protocolo 414337/15
08/05/2014 09:42 do Protocolo 421488/14
23/09/2011 15:31 AR de devolução dos Autos Físicos
28/07/2011 16:28 do Protocolo 460180/11
18/07/2011 13:01 Juntada de AR ofício 281/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/06/2011 Ofício de Contraditório   281/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2015 1196 Despacho Processual Diverso nº 1048/2015
26/06/2015 1148 Acórdão de Parecer Prévio nº 44/2015
27/03/2015 1089 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2015 de 01/04/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2917/2014
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 3269/2014
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 479/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2015 17:12 DP  
30/06/2015 08:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1048/2015 -
18/05/2015 11:50 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 44/2015 -
18/12/2014 10:32 GATBC  
09/12/2014 16:44 SMPjTC Parecer nº 20034/2014 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Guaratuba. Exercício de 2009. Ratificação do Parecer Ministerial nº 18749/13. Pela irregularidade das contas.
01/10/2014 12:22 DCM Instrução nº 3262/2014 - MUNICÍPIO DE GUARATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/10/2014 11:12 DICAP  
17/09/2014 13:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3269/2014 -
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2917/2014 -
29/11/2013 11:13 GAJTL  
21/11/2013 10:53 SMPjTC Parecer nº 18749/2013 - desaprovação Desaprovação.
14/03/2013 13:48 DCM Instrução nº 4293/2013 - MUNICÍPIO DE GUARATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/03/2013 08:35 DP Informação nº 3785/2013 -
29/08/2011 16:58 DCM Certidão Diversa nº 40/2013 -
27/06/2011 17:00 DP Ofício de Contraditório nº 281/2011 -
14/06/2011 17:00 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 117/2011 -
14/06/2011 17:00 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 479/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1006/2011 -
28/09/2010 10:25 SITIO  
05/04/2010 15:29 DCM Instrução nº 2755/2010 - MUNICÍPIO DE GUARATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 10:56 DP  

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